CASO MAIS COMUM:
- Ao se perceber que existe uma situação de risco:
- O cidadão vai até a recepção da Prefeitura, preenche um requerimento próprio onde registra os dados necessários. Esse formulário é protocolado na própria recepção pela atendente, onde o requerente solicita uma vistoria da Defesa Civil. No ato é fornecido um nº de protocolo do atendimento. A Defesa Civil analisará a situação
- É feita a vistoria, preferencialmente com acompanhamento do solicitante: a Defesa Civil verifica a situação e, conforme o caso, orienta quanto a providências possíveis ou necessárias. Caso haja risco alto de acidente ou desastre, faz a “interdição”.
- A Defesa Civil registra todo o atendimento, através de fotografias e anotações; elabora o Relatório de Vistoria, faz encaminhamentos quando necessário, e arquiva todas informações do caso, por tempo indeterminado.
- O solicitante, se desejar, pode receber cópia do Relatório de Vistoria, mediante solicitação formal feita na própria recepção da Prefeitura.
- Quando feita a interdição, o munícipe deve atender os termos constantes do Auto de Interdição e, se for o caso, requerer o Auxílio Moradia., atendendo os requisitos mínimos, conforme Lei Municipal.
- Uma vez, interditado o imóvel, o proprietário só poderá voltar à ocupá-lo após eliminar os riscos existentes e após a desinterdição feita pela própria Defesa Civil Municipal ou estadual.
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Entre em contato com a Defesa Civil de João Neiva pelo Telefone (27) 99986-5266
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